Direito Tributário
- Revisão de tributos, consultoria preventiva, elaboração de pareceres e instruções acerca de escrituração fiscal
- Contencioso administrativo nas esferas municipal, estadual e federal em todas as instâncias
- Contencioso judicial
- Regularização de pendências fiscais para obtenção de CND ou CPD-EN
- Acompanhamento da incidência tributária em operações internacionais (importações e exportações)
- Elaboração de minuta de projeto de Código Tributário Municipal
- Instrução de setores fiscais municipais e orientações sobre a legislação vigente e posicionamento dos Tribunais Superiores
- Revisão e análise da viabilidade e constitucionalidade de Projetos de Lei sobre matéria tributária
Direito Societário
- Abertura de novas empresas, análise de melhor tipo societário para a atividade planejada e elaboração de contrato social
- Planejamento e reestruturação societária
- Formulação e revisão de contratos de fusão, cisão, incorporação, criação de SPEs e Sociedades em Conta de Participação
- Elaboração e análise de contratos e acordos comerciais
- Implementação de medidas administrativas e judiciais, objetivando a recuperação de créditos
- Negociações em geral e assessoramento em joint ventures
- Criação e estruturação de Sociedades limitadas, Sociedades Anônimas e holdings
- Preparação, ajuizamento, elaboração de defesa e acompanhamento de ações relacionadas ao direito societário
- Recuperação de créditos extrajudiciais e judiciais
- Atuação na defesa ou execução de títulos de crédito
Direito Civil
- Elaboração e análise de contratos
- Cobranças judiciais e extrajudiciais
- Assessoria em compra, venda e locação de imóveis
- Responsabilidade civil, obrigações e direitos reais
- Análise, consultoria, ajuizamento, elaboração de defesa e recursos relacionados ao direito civil
Direito Bancário
- Elaboração e revisão de contratos bancários
- Análise e ajuizamento de ações para revisar cláusulas abusivas constantes nos contratos bancários, tais como cobrança de juros sobre juros, adequação do índice de correção monetária aplicado, dentre outros
- Análise, consultoria, ajuizamento, elaboração de defesa e recursos relacionados ao direito bancário
Direito do Consumidor
- Assessoria e consultoria acerca da adequação de práticas empresariais consoantes dispositivos do Código de Defesa do Consumidor
- Atuação em contencioso de massa nos Juizados Especiais Cíveis
- Análise, ajuizamento, elaboração de defesa e recursos relacionados ao direito do consumidor
Direito do Trabalho
- Análise, consultoria, ajuizamento, elaboração de defesa e recursos relacionados ao direito do trabalho
- Atuação em Acordos Coletivos, Convenções Coletivas, Dissídios Coletivos.
- Resposta a consultas e orientação ao setor de RH
Direito Administrativo
- Consultoria em questões atinentes ao direito administrativo
- Assessoria e ajuizamento de ações para ingresso em licitações, concorrências e preenchimento dos requisitos de cartas convite
- Elaboração de defesas e recursos administrativos, impugnação de Edital, dentre outras
- Análise e ajuizamento de ações relacionados ao direito do administrativo
- Revisão e análise da viabilidade e constitucionalidade de Projetos de Lei sobre matéria administrativa