Direito Tributário

  • Revisão de tributos, consultoria preventiva, elaboração de pareceres e instruções acerca de escrituração fiscal
  • Contencioso administrativo nas esferas municipal, estadual e federal em todas as instâncias
  • Contencioso judicial
  • Regularização de pendências fiscais para obtenção de CND ou CPD-EN
  • Acompanhamento da incidência tributária em operações internacionais (importações e exportações)
  • Elaboração de minuta de projeto de Código Tributário Municipal
  • Instrução de setores fiscais municipais e orientações sobre a legislação vigente e posicionamento dos Tribunais Superiores
  • Revisão e análise da viabilidade e constitucionalidade de Projetos de Lei sobre matéria tributária

Direito Societário

  • Abertura de novas empresas, análise de melhor tipo societário para a atividade planejada e elaboração de contrato social
  • Planejamento e reestruturação societária
  • Formulação e revisão de contratos de fusão, cisão, incorporação, criação de SPEs e Sociedades em Conta de Participação
  • Elaboração e análise de contratos e acordos comerciais
  • Implementação de medidas administrativas e judiciais, objetivando a recuperação de créditos
  • Negociações em geral e assessoramento em joint ventures
  • Criação e estruturação de Sociedades limitadas, Sociedades Anônimas e holdings
  • Preparação, ajuizamento, elaboração de defesa e acompanhamento de ações relacionadas ao direito societário
  • Recuperação de créditos extrajudiciais e judiciais
  • Atuação na defesa ou execução de títulos de crédito

Direito Civil

  • Elaboração e análise de contratos
  • Cobranças judiciais e extrajudiciais
  • Assessoria em compra, venda e locação de imóveis
  • Responsabilidade civil, obrigações e direitos reais
  • Análise, consultoria, ajuizamento, elaboração de defesa e recursos relacionados ao direito civil

Direito Bancário

  • Elaboração e revisão de contratos bancários
  • Análise e ajuizamento de ações para revisar cláusulas abusivas constantes nos contratos bancários, tais como cobrança de juros sobre juros, adequação do índice de correção monetária aplicado, dentre outros
  • Análise, consultoria, ajuizamento, elaboração de defesa e recursos relacionados ao direito bancário

Direito do Consumidor

  • Assessoria e consultoria acerca da adequação de práticas empresariais consoantes dispositivos do Código de Defesa do Consumidor
  • Atuação em contencioso de massa nos Juizados Especiais Cíveis
  • Análise, ajuizamento, elaboração de defesa e recursos relacionados ao direito do consumidor

Direito do Trabalho

  • Análise, consultoria, ajuizamento, elaboração de defesa e recursos relacionados ao direito do trabalho
  • Atuação em Acordos Coletivos, Convenções Coletivas, Dissídios Coletivos.
  • Resposta a consultas e orientação ao setor de RH

Direito Administrativo

  • Consultoria em questões atinentes ao direito administrativo
  • Assessoria e ajuizamento de ações para ingresso em licitações, concorrências e preenchimento dos requisitos de cartas convite
  • Elaboração de defesas e recursos administrativos, impugnação de Edital, dentre outras
  • Análise e ajuizamento de ações relacionados ao direito do administrativo
  • Revisão e análise da viabilidade e constitucionalidade de Projetos de Lei sobre matéria administrativa